Etiqueta em produtos têxteis também tem regra específica

Publicado em 05/05/2014

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Produtos têxteis são um dos principais presentes comprados para o Dia das Mães. A fiscalização deles cabe ao Ipem e os fiscais observam se os itens seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ou seja, devem apresentar etiqueta com informações sobre dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, importador (se a peça vir de fora do país) composição têxtil, indicação do tamanho, símbolos de cuidados com a conservação. Tudo em português, explica a assessoria de Imprensa do Ipem-SP. Sobre os símbolos de conservação, é importante observar que a Norma ISO 3758, revisão 2012, determina a sequência correta: lavagem, alvejamento, secagem, ferro de passar, lavagem a seco (informações completas sobre etiqueta e conservação podem ser consultadas na cartilha do Ipem-SP no endereçohttp://www.ipemsp.com.br/images/pdf/publicacoes/textil_new.pdf Na falta de alguma informação ou a existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e pode ter o produto interditado até que seja feita a correção. Outra prática passível de autuação por parte do Ipem é a falta de etiqueta. Informa o órgão que há uma prática no varejo de cortar a etiqueta para que os concorrentes não conheçam a procedência do produto. Tal ato pode render autuação para o varejista, cujos valores das multas vão de R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Para quem comercializa eletrodomésticos, esses têm de ter o selo de certificação compulsória, conforme a Portaria 371 do Inmetro, o selo Ence (de eficiência energética) e os cabos e plugues precisam estar de acordo com as normas brasileiras. Uma empresa autuada pelo Ipem-SP tem o prazo de dez dias para apresentar defesa e exibir a nota fiscal do produto para que sejam identificados fabricante ou distribuidor, caso contrário ele é considerado o único responsável pelos erros detectados. Fonte: Diário do Comércio

Sobre o autor

Alberto Spoljarick Neto

Alberto Spoljarick Neto é o gerente de marketing e eventos da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu. Formado em Publicidade e Propaganda e Relações Públicas pela ESAMC, ele continua se aperfeiçoando em tendências de consumo de mercado e as aplicando para os empreendedores de nossa cidade.