Faltam 24 dias para o pontapé inicial da Copa do Mundo. O brasileiros - cidadãos, fabricantes ou varejistas - se preparam para receber turistas de todo os cantos da terra que viajarão ao Brasil não apenas para assistir aos jogos de futebol, mas também para conhecer lugares, fazer compras, apreciar nossa culinária e hospedar em nossos hotéis. Ou seja, muitos turistas consumidores deixarão aqui uma soma de dinheiro ainda incalculável. Somente para os jogos na capital paulista durante a competição são esperados 63 mil estrangeiros e 327 mil brasileiros. Para garantir a qualidade na prestação dos serviços, a tranquilidade de quem está do lado de fora do balcão e a defesa dos direitos dos consumidores estrangeiros e brasileiros durante a Copa, os órgãos de defesa do consumidor dos Estados que serão sedes de jogos elaboraram algumas ações pontuais. Uma delas é a “Operação Cardápio”, organizada pelo Procon do Rio Grande do Norte. A intenção é evitar o aumento abusivo de preços em bares e restaurantes de Natal no período da Copa. “A operação consiste no recolhimento de um exemplar de cardápio de cada bar, restaurante, boate e afins para que seja feita a comparação dos preços praticados antes, durante e, sobretudo, depois da Copa”, ressaltou a assessoria de imprensa do Procon potiguar. O Procon de Pernambuco criou a Câmara Técnica de Consumo e Turismo, com o objetivo de integrar e articular as ações dos órgãos públicos e representantes do setor de turismo para proteger os consumidores durante a competição. “Na prática”, informa a assessoria de imprensa, “a câmara técnica vai funcionar com reuniões preventivas com representantes de empresas que atuam no setor de turismo, como companhias aéreas, bares, restaurantes, hotéis, taxistas, entre outras, sobre os procedimentos para atendimento das demandas dos turistas.” Site Em São Paulo, o Procon local e o governo estadual vão atuar conjuntamente durante toda a competição. Para ajudar os turistas consumidores na resolução de conflitos - atrasos de voos, extravio de bagagens e problemas com transporte terrestre e hospedagem -, foi criado um hotsite, que ficará hospedado no site da Fundação Procon. A previsão é de que ele entre no ar em junho. No hotsite, além de o turista encontrar informações sobre os direitos do consumidor, aeroportos, aluguéis, segurança e telefones úteis, ele poderá registrar uma reclamação. André Santos, assessor chefe do Procon-SP, ressaltou a importância de abrir esse canal de atendimento específico para a Copa: “O propósito do site é de fato atender a demanda de turistas brasileiros e estrangeiros que virão para a Copa e que porventura tenham algum problema que precise ser rapidamente solucionado”. Ele acrescentou que o atendimento que já é feito pelo Procon-SP continuará normalmente. Para que a resposta à demanda do turista seja rápida, o Procon-SP está firmando acordos com os fornecedores locais e intensificou o trabalho de fiscalização pré-Copa com o intuito de coibir problemas como o aumento abusivo de preços em alimentos e hotéis. Articulou também com entidades setoriais - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel) -, para que disponibilizem canal específico para a recepção e tratamento das demandas recebidas via hotsite, e que consigam dar efetividade aos atendimentos. Foi assinado um Termo de Reciprocidade entre a Fundação Procon-SP e as instituições que integram a indústria de hotéis com o objetivo de coibir possíveis abusos nas tarifas hoteleiras. Informa a assessoria de imprensa do Procon-SP que, “dentre outras medidas preventivas, caberá aos hotéis, pousadas e afins afixar em local visível tabela de preços vigentes relativas aos tipos de apartamento, horário de início e término da diária, número de acomodações específicas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo obrigatória a disponibilização de livro de reclamações. Quando as reservas forem efetuadas via internet, a confirmação do recebimento da aceitação da oferta deverá ser imediata”. Já quanto a restaurantes, bares, cafeterias e similares, será obrigatória afixação na entrada do estabelecimento de informações detalhadas sobre os meios de pagamento aceitos, valor do couvert artístico, cardápio em língua portuguesa, dentre outros. Integração “O Procon-SP terá uma atuação integrada com 11 órgãos de defesa do consumidor dos municípios que receberão as seleções estrangeiras e torcedores. As cidades são Águas de Lindóia (Costa do Marfim), Campinas (Portugal e Nigéria), Cotia (Colômbia), Guarujá (Bósnia), Guarulhos (Irã), Itu (Rússia e Japão), Mogi das Cruzes (Bélgica), Porto Feliz (Honduras), Ribeirão Preto (França), Santos (México e Costa Rica) e Sorocaba (Argélia)”, explicou Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP. Cartilha poderá ser baixada por turistas Outra ação do Procon-SP foi a elaboração da cartilha “Turismo e Consumo”, com mais de 50 páginas de informações para o turista consumidor. Ela será distribuída por meio download por QR Code. Os códigos estarão nos milhares de panfletos que a Fundação Procon irá disponibilizar em aeroportos, rodoviárias e hotéis e também estará à disposição no portal da entidade. “Na Copa estamos falando de jogos, numa arena que tem capacidade para acomodar até 65 mil pessoas. O nosso desafio é trabalhar a excelência e a rapidez na solução de eventuais problemas já que há tempos estamos nos preparando para a Copa do ponto de vista de minimizar possíveis conflitos”, acrescenta Paulo Arthur Góes. O diretor executivo do Procon-SP afirma que a rotina da instituição é atender o consumidor. “Em São Paulo, são 90 mil eventos por ano voltados ao turismo, negócios e consumo. São 13 milhões de visitantes por ano e 15% são estrangeiros. A Copa vai tirar o foco dos eventos de negócios, mas terá o lado esportivo e da diversão. Nesse sentido também temos experiência com a Fórmula 1, Stock Car, Maratona de São Paulo, São Silvestre e a Parada do Orgulho Gay e festivais de grande porte, que movimentam milhares e até milhões de pessoas.” O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas), que é contrário à instituição de feriados nos dias de jogos da Seleção brasileira, não desenvolveu nenhuma ação específica para a Copa. Conforme a assessoria de imprensa, a orientação será igual a outras datas festivas, como Dia das Mães, Natal, etc. “Prestamos suporte aos lojistas independentemente de data sazonal e, para esses períodos, nossa preocupação é que o varejo conheça os requisitos do Procon e do Ipem. Caso um turista recorra a algum órgão de proteção ao consumidor contra um estabelecimento, ele poderá recorrer à nossa assessoria jurídica como em qualquer outra ocasião”, destacou a assessoria de imprensa. Fonte: Diário do Comercio