Andamento do processo de reativação da Zona Azul

Publicado em 06/03/2024

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A Associação Comercial de Mogi Guaçu, continua acompanhando o andamento do processo que prevê a instalação do estacionamento rotativo, popularmente conhecido como Zona Azul.

A Concorrência Pública nº 06/2023, que tem por objeto a instalação do estacionamento rotativo na área central da cidade, encontra-se suspensa desde que a empresa R6 Estacionamento Rotativo Ltda entrou na Justiça, com pedido de suspensão do processo licitatório, alegando existência de irregularidade no estudo orçamentário divulgado pelo município. 

Vale relembrar que na data de 22/fev/2024, após a decisão de 1ª instância, que acatou o pedido da empresa R6 Estacionamento Rotativo Ltda, suspendendo o andamento do Processo Licitatório, o Município impetrou Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª instância), buscando a reforma da decisão.

Como consequência, em análise ao agravo interposto, na data de 27/fev/2024, a decisão anterior foi considerada nula pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ante à falta de fundamentação do Juízo de origem (Mogi Guaçu). Desta forma, os autos devem retornar à 1ª instância a fim de que este Juízo esclareça os seus fundamentos, oportunidade em que, a situação será novamente analisada.

O presidente da Associação Comercial, o senhor José Rubens de Carvalho, está acompanhando de perto cada etapa desse processo. 

Sobre o autor

Alberto Spoljarick Neto

Alberto Spoljarick Neto é o gerente de marketing e eventos da Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu. Formado em Publicidade e Propaganda e Relações Públicas pela ESAMC, ele continua se aperfeiçoando em tendências de consumo de mercado e as aplicando para os empreendedores de nossa cidade.